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  3. Cabo Verde vive a “pior situação” nos transportes aéreos domésticos desde 1975 – PAICV

Pesquisa

ICCA exorta população a assumir responsabilidade no combate à violência sexual contra crianças

A presidente do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), Zaida de Freitas, exortou hoje os cabo-verdianos a assumirem as suas responsabilidades no combate à violência sexual contra crianças.

Professores e o Ministério da Educação

Se os sindicatos dos professores tivessem alguma dúvida de que as suas reivindicações foram relegadas para as calendas gregas pelo Ministério da Educação do (des)Governo de Ulisses, com a notícia da publicação e divulgação de descongelamento das carreias dos docentes da Uni-CV poderão ficar absolutamente cientes de que eles foram esquecidos para sempre e que precisam adotar formas de lutas mais contundentes se quiserem alcançar seus objetivos.

ONU quer justiça mais rápida em Cabo Verde para não prejudicar direitos humanos

A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu hoje a Cabo Verde que melhore o acesso à Justiça e acelere os procedimentos judiciais para não prejudicar os direitos humanos, um desafio reconhecido pelo Governo.

Janira Hopffer Almada condena “atitude de vitimização” adoptada pelo Governo de Ulisses Correia

A deputada do PAICV (oposição) Janira Hopffer Almada disse hoje no parlamento que crises cíclicas e dificuldades estruturais sempre estiveram presentes, não sendo um fenómeno exclusivo da actual administração, condenando ainda a “atitude de vitimização” adoptada pelo Governo.

Suspeito de sequestro de menina de cinco anos apresentado hoje ao Tribunal

O indivíduo suspeito de sequestrar uma menina de cinco anos será apresentado hoje ao Tribunal da Comarca da Praia para o primeiro interrogatório e a determinação da medida de coacção.

Da proteção dos direitos da criança e do adolescente

A experiência tem demonstrado que as crianças vítimas de crimes sexuais se enquadram na categoria de vulnerabilidade, não só, em razão da sua idade e inexperiência, mas também, em virtude de condições precárias e sócio-financeiras em que vivem. A liberdade de que detém faz com que a sua liberdade e autodeterminação pelo ato sexual sejam atingidos de forma mais ostensiva e intensa, com consequências traumatizantes. Por isso incumbe ao Estado tutelar o direito à liberdade e autodeterminação, sobretudo, na fase inicial de desenvolvimento da personalidade, em que a vontade...

Combater  – PARA UM CABO VERDE LIVRE – quaisquer formas de agressões contra crianças e adolescentes

A nível social, a agressão contra crianças tem um impacto significativo e devastador na família e na sociedade no geral. Além do sofrimento individual das vítimas, isso pode levar a um aumento dos custos na saúde, na justiça, nas contas do estado e na assistência social. Também afeta a confiança e a segurança da comunidade em relação a justiça bem como das outras instituições que trabalham na proteção a infância, tornando essencial a implementação de medidas de prevenção, proteção e suporte adequadas.